OEA - Operador Econômico Autorizado
Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.
- Baseado em Gerenciamento de Risco
- Incentivo à conformidade por meio de benefícios
- Controle de gestão x controle de transação
- Monitoramento contínuo dos operadores
O programa OEA brasileiro consiste no reconhecimento, pela Aduana e pelos Órgãos de Controle, dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.
O quinto critério de elegibilidade, que mapeia a confiabilidade do operador, indica que o gerenciamento dos riscos aduaneiros é obrigatório! Os objetivos desse critério, são: Identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar e monitorar eventos capazes de afetar os objetivos relacionados com os critérios do Programa OEA.
O Software t-Risk (SaaS) está disponível desde 2015 para apoiar organizações no gerenciamento de seus riscos. Ferramenta analítica que auxilia na identificação, análise e avaliação de riscos, além de apoiar nos processos de priorização e tratamento dos riscos. Está em conformidade com o processo de gestão de riscos definido na ISO 31.000. Disponível em português, inglês e espanhol, aumenta em até 80% a produtividade.
Após definição dos controles que serão implantados, melhorados ou mantidos, para manter os riscos dentro do apetite ao risco da organização, ainda será possível monitorar todos os projetos, tarefas e controles através do módulo 5W2H para gestão de projetos.
Processo de gerenciamento de riscos definido pela Receita Federal Brasileira
Após contextualizar a avaliação de riscos que será executada, os objetivos da etapa de identificação dos riscos, são: Determinar os eventos de riscos, enumerar as causas dos riscos e seus respectivos efeitos (consequências), caso o risco ocorra.
- Eventos de risco: São eventos incertos sobre os quais a requerente tem gerenciamento sobre eles e que impactam negativamente os objetivos dos processos de trabalho;
- Causas: São fatores que propiciam a ocorrência do risco;
- Efeitos: São as consequências, impactos e derivações negativas, caso o risco ocorra.
Os objetivos da etapa de análise dos riscos, são: Analisar os controles existentes e os necessários, determinar o risco inerente através da perda esperada e o risco residual após adequação dos controles (simulação). Essa etapa ajudará a apresentar o ROI (retorno sobre investimento) dos controles indicados, demonstrando redução na perda esperada.
- Enumerar os controles: Tratamento (procedimento) adotado visando evitar ocorrência das causas de riscos e/ou minimizar respectivas consequências (impacto dos efeitos);
- Risco inerente: Através de simulação dos riscos sem implementar ou adequar os controles;
- Risco residual: Simulação do risco após implantação e adequação dos controles.
O principal objetivo da etapa de avaliação dos riscos é subsidiar uma tomada de decisão sobre quais riscos precisam ser tratados e quais serão os controles indicados. Para apoiar essa tomada de decisão, será necessário determinar a eficiência e eficácia dos controles existentes, dos controles idealizados e definir o investimento necessário para implantação dos controles.
Nessa etapa também será possível validar se o ROI (retorno sobre investimento) nos controles indicados está adequado ou não e se os riscos residuais estão dentro do apetite ao risco da organização.
Os objetivos da etapa de priorização e tratamento dos riscos, são: Desenvolver plano de ação, projetos e tarefas relacionados aos controles que serão mantidos, implementados e/ou reduzidos, levando em consideração o investimento disponível.
Um bom planejamento é essencial para o sucesso de qualquer projeto e planejar não é apenas definir os seus objetivos e criar as ação desejadas. É preciso acompanhar os detalhes de cada tarefa que pode influenciar nos controles dos riscos de sua organização. Para auxiliar neste processo de planejamento, disponibilizamos o módulo 5W2H dentro do Software t-Risk.
O objetivo da etapa de monitoramento e melhoria continua é apoiar o processo de auditoria na obtenção de informações e evidências registradas ao longo de todo o processo de gestão de riscos. Todos os projetos e suas respectivas tarefas são registrados no software e podem ser auditados a qualquer momento.
O painel de comparação de indicadores (KPIs) dos distintos ciclos de análise dos riscos poderá evidenciar a evolução dos riscos nos projetos e na organização.
O t-Risk gera relatórios customizáveis para a Receita Federal de forma automatizada.
